COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19

A decisão foi unânime.

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

Reforma Administrativa (2)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque

Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.

Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio

Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Quando ocorre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor?

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado